Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5015104-42.2022.4.04.7205/SC
REQUERENTE: OSNILDO ÂNGELO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666)
ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES (OAB SC036598)
ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 5ª Vara Federal, a Secretaria deste Juízo promove a intimação da parte exequente acerca do teor da petição juntada pela parte executada (evento 108.1), requerendo o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias.
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