Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Outros
3ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5015066-34.2025.4.04.7202/SC (Pauta: 491)
RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU)
PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA
RECORRIDO: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA (OAB SC044997)
ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU)
PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 04 de setembro de 2026.
Juiz Federal GILSON JACOBSEN
Presidente