2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015045-52.2025.4.04.7204/SC (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE: MIGUEL FERNANDES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL BORGES DAGOSTIM (OAB SC036218) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: NELSON UBALDO FILHO PERITO: TATIANE PIZZONI INTERESSADO: RITA DE CASSIA JACINTO FERNANDES (AUTOR) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente