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Publicações do processo
5014975-34.2024.8.21.0003
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014975-34.2024.8.21.0003/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: BANCO CREFISA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) APELADO: CARMEN NAIR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA CAMARA SOARES FREITAS DOS SANTOS (OAB RS134125) ADVOGADO(A): MARCIO GUTERRES PEREIRA (OAB RS135547) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER E DA JUIZA DE DIREITO DULCE ANA GOMES OPPITZ ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. INVERTIDOS OS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA, SUSPENSOS EM RAZÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA À AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
Intimação
TJRS · 12ª Câmara Cível · Outros
12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 17h10min. Apelação Cível Nº 5014975-34.2024.8.21.0003/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: BANCO CREFISA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) APELADO: CARMEN NAIR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA CAMARA SOARES FREITAS DOS SANTOS (OAB RS134125) ADVOGADO(A): MARCIO GUTERRES PEREIRA (OAB RS135547) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de setembro de 2026. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
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