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5014888-47.2024.4.02.5110

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF2 · SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA · Ato ordinatório

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5014888-47.2024.4.02.5110/RJ APELANTE: ALUMAP PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822) ADVOGADO(A): MONARA WERNECK DE AZEVEDO (OAB RJ245516) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disponibilizada no e-DJF2R de 06/06/2013. Intime-se. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TRF2 · SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2026 A 19/08/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014888-47.2024.4.02.5110/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ALUMAP PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822) ADVOGADO(A): MONARA WERNECK DE AZEVEDO (OAB RJ245516) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA QUE PASSE A CONSTAR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL COMO APELANTE E ALUMAP PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA COMO APELADO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS Votante: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS Votante: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Votante: Desembargador Federal PAULO LEITE

    Fonte oficial

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