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TRF4 · Central Digital de Auxílio 2 · Outros
Central Digital de Auxílio 2 Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014870-31.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 368) RELATOR: Juiz Federal MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA APELANTE: NEWTON LUIS SOARES BARASUOL (AUTOR) ADVOGADO(A): KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 01 de setembro de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
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