Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
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1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014832-93.2026.8.21.0029/RS
EXEQUENTE: OSMARINA BETIM
ADVOGADO(A): WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB RS090371)
ADVOGADO(A): CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957)
ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965)
EXECUTADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300)
DESPACHO/DECISÃO
Atendidos os requisitos do artigo 524 do CPC, sendo dispensado o recolhimento das custas de ingresso por força da gratuidade alcançada na fase de conhecimento, recebo a inicial executiva.
Intimo, eletronicamente, o executado para o pagamento do débito indicado em 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC), ou, dentro do prazo legal, apresentar impugnação (art. 525 do CPC).
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