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Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSC · 5ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 10/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014808-13.2022.8.24.0000/SC
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER
PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO LEPPER
AGRAVANTE: BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO
ADVOGADO(A): BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674)
AGRAVADO: BRENO DE SOUZA THEODORO (Espólio)
ADVOGADO(A): ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737)
A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DESPROVER O AGRAVO INTERNO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO LEPPER
Votante: Desembargador ROBERTO LEPPER
Votante: Desembargador Substituto ANDRE ALEXANDRE HAPPKE
Votante: Desembargadora SORAYA NUNES LINS