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5014796-88.2026.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
ago/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 16ª Vara Federal de Porto Alegre · Sentença

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014796-88.2026.4.04.7100/RSAUTOR: CHRISTIAAN LEE VARGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): AMANDA CARNEVALE CORREA FERNANDES (OAB RJ177046) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem efeitos infringentes, apenas para sanar a omissão apontada e integrar a fundamentação supra à sentença do Evento 16, MANTENDO-SE, contudo, a IMPROCEDÊNCIA do pedido inicial em todos os seus termos. Intimem-se.

    Fonte oficial

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