Processo 5014729-60.2025.8.24.0022

2026-09-16 · TJSC

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5014729-60.2025.8.24.0022/SC (originário: processo nº 50147296020258240022/SC)RELATOR: MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: PEDRO ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 14/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 17 - 14/09/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

2026-08-24 · TJSC

2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014729-60.2025.8.24.0022/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: PEDRO ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB SC044558) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 21 de agosto de 2026. Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO Presidente