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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no REsp 2091721/MG (2023/0292114-8)
RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE:CIBELE GONCALVES DE BASTOS
ADVOGADOS:CIBELE GONÇALVES DE BASTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG094622
ISABELA APARECIDA RESENDE SILVA DE CARVALHO - MG215871
AGRAVADO:CONSTRUTORA BORGES SALOMAO LTDA
OUTRO NOME:CONSTRUTORA BORGES SALOMAO EIRELI
ADVOGADO:TATIANA LAMOUNIER SALOMAO - MG087231
INTERESSADO:TENCO CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.