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Publicações do processo
5014570-71.2026.4.04.7201
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 2ª Vara Federal de Joinville · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014570-71.2026.4.04.7201/SC AUTOR: BRUNA CARLIANNE MONTEIRO DE MELO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO 1.Defiro a gratuidade judiciária (CPC, art. 99, § 3.º). 2. Na forma do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo justificar a legitimidade da Associação Cultural e Educacional do Pará para constar no polo passivo da lide. 3. Com a resposta, voltem conclusos.
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