Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
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1 publicação
Período
set/2026
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Edital
TJMG · COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, VARA DA FAZ. PÚBLICA, EMPRESARIAL, REG.PÚB. E ACID. TRABALHO · Usucapião
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES
VARA DA FAZ. PÚBLICA, EMPRESARIAL, REG.PÚB. E ACID. TRABALHO
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2026
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG- EDITAL DE CITAÇÃO ¿ (JUSTIÇA GRATUITA) Prazo de 30 (TRINTA) dias. Natália Cravo Lázaro Monteiro, MM. Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública, Empresarial e Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves-MG., em pleno exercício das atribuições de seu cargo, na forma da Lei, etc. Faz Saber a todos quantos o presente Edital de Citação, virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria Judicial, tramita a AÇÃO DE USUCAPIÃO nos autos nº 5014560-68.2024.8.13.0231, requerida por EDINEIA FERREIRA LEAO e LUCIANO MATIAS, referente a imóvel parte do lote 28, quadra 74, localizado na Alameda Maria Martins Guimarães, nº259, bairro Jardim Colonial, em Ribeirão das Neves/MG, com área total de 140m². E por meio deste, CITA OS EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestarem o pedido com as advertências do art. 344 do CPC, a saber: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. E para o conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital de Citação, que será publicado no Diário do Judiciário Eletrônico de Minas Gerais - Órgão Oficial deste Estado e afixado sua cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ribeirão das Neves, aos 9 de setembro de 2026. Eu, (a) Fábio Augusto Ferreira, Escrivão Judicial, subscrevo. (a) Natália Cravo Lázaro Monteiro, Juíza de Direito.