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2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
RHC 245598/SP (2026/0358116-6) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE:JANILSON DE MOURA BARRETO JUNIOR ADVOGADOS:OTTO FERREIRA DE MEDEIROS - SP399432 JAMILE MENDES BARRETO SALLES - SP480337 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
RHC 245598/SP (2026/0358116-6) RELATORA:MINISTRA NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) RECORRENTE:JANILSON DE MOURA BARRETO JUNIOR ADVOGADOS:OTTO FERREIRA DE MEDEIROS - SP399432 JAMILE MENDES BARRETO SALLES - SP480337 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Reconheço a prevenção suscitada pela eminente Ministra Nilsoni de Freitas (Desembargadora convocada do TJDFT), haja vista a prévia distribuição do HC n. 1.111.829/SP e HC n. 1.071.242/SP, vinculados aos autos originários n. 5001270-62.2026.4.03.6104. Retornem os autos ao gabinete da eminente Ministra Nilsoni de Freitas (Desembargadora convocada do TJDFT). Relator MESSOD AZULAY NETO
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