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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014394-27.2022.8.21.0023/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: MARIA EMILIA DAS NEVES AFFONSO (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): CARMEN ALDACI LISBOA GARCIA ZENOBINI (OAB RS050217)
APELADO: ERASTO TEIXEIRA CORREA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): VILSON FARIAS (OAB RS040103)
ADVOGADO(A): THIAGO SEIDEL (OAB RS087727)
ADVOGADO(A): SUZIANE GHISLERI PIZANA (OAB RS098907)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR