Publicações do processo
Processo 5014311-35.2020.8.13.0433
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2
- Período das publicações
- 2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3288110/MG (2026/0229299-0)
RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
AGRAVANTE:DELTINA ALVES TOLENTINO
REPRESENTADO POR:EZENILDA ALVES TOLENTINO GOMES
ADVOGADOS:JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA - MG167056
EDUARDO VINICIUS PEREIRA BARBOSA - MG179176
AGRAVADO:REGINALDO FRANCISCO DE SOUZA
AGRAVADO:CONSTRUTORA SOUZA GERAIS LTDA
ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO:ELTON LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO:DANILO KLEBER MENDES XAVIER - MG090347
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3288110/MG (2026/0229299-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:DELTINA ALVES TOLENTINO
REPRESENTADO POR:EZENILDA ALVES TOLENTINO GOMES
ADVOGADOS:JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA - MG167056
EDUARDO VINICIUS PEREIRA BARBOSA - MG179176
AGRAVADO:REGINALDO FRANCISCO DE SOUZA
AGRAVADO:CONSTRUTORA SOUZA GERAIS LTDA
ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO:ELTON LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO:DANILO KLEBER MENDES XAVIER - MG090347
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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