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5014303-90.2026.4.04.7107

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014303-90.2026.4.04.7107/RS AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS EUROPRADO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO (OAB RS031306) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a empresa autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da eventual existência de litispendência parcial/continência entre o presente feito e aqueles autuados sob os nºs 5005503-10.2025.404.7107 e 5001780-80.2025.404.7107 Cumprido ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para análise.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TRF4 · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul · Outros

    Processo 5014303-90.2026.4.04.7107 distribuido para 3ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 03/09/2026.

    Fonte oficial

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