Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 11ª Turma · Outros
11ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5014272-63.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 24)
RELATOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI
APELANTE: RESIDENCIAL ALEXANDRE COELHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC037534)
APELADO: PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): TALIA BARBARA TUMELERO (OAB SC032469)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
PROCURADOR(A): MARIA JOSE CONDE CARLESSO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 10 de setembro de 2026.
Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Presidente