Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014251-66.2026.8.21.0033/RS
REQUERENTE: RAFAELA MARTINS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941)
REQUERENTE: ELIDA ROSELI MARTINS
ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para dizer sobre o interesse na produção de outras provas, justificando-as e especificando-as no prazo de 10 dias.
Pretendendo a produção de prova oral, deverão as partes indicar o número e o nome das testemunhas a serem ouvidas, para adequação da pauta de audiências do Juízo.
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