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TRF4 · 5ª Turma · Outros
5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2026, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. A Juíza Federal Graziela Soares participa dos julgamentos, na forma do previsto no Ato no 4725/2026. Os juízes Federais Ézio Teixeira e Roberto Adil Bozzetto participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria , nos termos da Resolução 683/2026 e Atos no 4605/2026 e 4904/2026. Apelação Cível Nº 5014249-23.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE: JOAO BATISTA MENDES RODRIGUES ADVOGADO(A): ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB RS053860) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de setembro de 2026. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
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