Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/08/2026 A 14/08/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5014227-45.2021.4.04.7009/PR
RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES
PRESIDENTE: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: RENATO RIBEIRO FERNANDES (AUTOR)
ADVOGADO(A): SABRINA GABRIELLE SAWCZYN (OAB PR107621)
RECORRIDO: OS MESMOS
A 2ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES
Votante: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES
Votante: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ
2026-09-11 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5014227-45.2021.4.04.7009/PRRELATOR: LEONARDO CASTANHO MENDES
RECORRENTE: RENATO RIBEIRO FERNANDES (AUTOR)
ADVOGADO(A): SABRINA GABRIELLE SAWCZYN (OAB PR107621)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 144 - 29/08/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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