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Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TRF4 · Turma Recursal Suplementar do Paraná · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 31/07/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5014220-14.2020.4.04.7001/PR
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER
PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE ZANIN NETO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: SILVIO DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ LOPES BARRETO (OAB PR023516)
RECORRIDO: OS MESMOS
A TURMA RECURSAL SUPLEMENTAR DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER
Votante: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER
Votante: Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ZANIN NETO