Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · 3ª VICE-PRESIDÊNCIA · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014202-93.2024.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50142029320248210033/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: ANDERSON ROGERIO PINTO MARTIM (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARLON OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB RS139430)
APELANTE: BRENDA WAGNER MARTIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARLON OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB RS139430)
APELANTE: EVERTON OLIVEIRA DA SILVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARLON OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB RS139430)
APELANTE: EDERSON LUIS PINTO MARTIM (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARLON OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB RS139430)
APELANTE: ELIOMAR DA SILVA MARTIM (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARLON OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB RS139430)
APELANTE: GABRIEL WAGNER MARTIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARLON OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB RS139430)
APELANTE: GISLAINE WAGNER SEVERO (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARLON OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB RS139430)
APELANTE: MARIA APARECIDA PINTO MARTIM (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARLON OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB RS139430)
APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 154 - 09/09/2026 - Recurso Especial não admitido