Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014196-58.2026.4.04.7200/SC
AUTOR: MARIA MARGARETE DE MELO FONTANA
ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795)
ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA (OAB SC052551)
ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589)
ADVOGADO(A): HUELITON BARDINI GIUSTI (OAB SC048909)
ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER
AUTOR: IURI ANTONIO DE MELO FONTANA
ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795)
ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA (OAB SC052551)
ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589)
ADVOGADO(A): HUELITON BARDINI GIUSTI (OAB SC048909)
ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem da MM Juíza Federal, a Secretaria intima as partes para, querendo, apresentarem alegações finais, iniciando pela parte autora, no prazo de 15 dias e, sucessivamente, 30 dias para a parte ré.
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