Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5014161-15.2025.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50141611520258240064/SC)RELATOR: ELIZA MARIA STRAPAZZON
APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)
APELADO: DIAMOND PROMOTORA DE CREDITO LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB SC046748)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 35 - 15/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 34 - 15/09/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
2026-08-26 · TJSC
8ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5014161-15.2025.8.24.0064/SC (Pauta: 170)
RELATORA: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON
APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)
APELADO: DIAMOND PROMOTORA DE CREDITO LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB SC046748)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 25 de agosto de 2026.
Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON
Presidente
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