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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014152-98.2022.8.21.0013/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: HS SERVICOS DE SAUDE E ATENDIMENTO MEDICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KIZI LIBARDI (OAB RS070229) APELADO: ESCRITORIO CONTABIL ECOTEC LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADE DAS SENTENÇAS E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS POR HS SERVICOS DE SAÚDE E ATENDIMENTO MÉDICO LTDA. NOS PROCESSOS Nº 5014152-98.2022.8.21.0013 E N. 5000020-07.2020.8.21.0013, MANTENDO HÍGIDAS AS SENTENÇAS RECORRIDAS. CONSIDERANDO O RESULTADO DOS JULGAMENTOS, ARCARÁ A APELANTE COM AS CUSTAS PROCESSUAIS DE AMBOS OS FEITOS E DOS HONORÁRIOS DOS PROCURADORES DAS PARTES AUTORAS, QUE MAJORO, PARA 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO DE CADA AÇÃO/PROCESSO, E, NA RECONVENÇÃO, MAJORO A VERBA HONORÁRIA EM FAVOR DO PROCURADOR DA RECONVINDA PARA 17% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À RECONVENÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §§ 2º E 11, DO CPC. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014152-98.2022.8.21.0013/RSRELATOR: DIOGO VALE DA SILVA AUTOR: ESCRITORIO CONTABIL ECOTEC LTDA ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 102 - 31/08/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 101 - 28/08/2026 - Decisão Interlocutória
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