Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014133-70.2025.4.04.7102/RS
IMPETRANTE: ROSA ANGELA BORTOLUZZI
ADVOGADO(A): LUNA SCHMITZ (OAB RS106710)
ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 10 dias.
Observo que a Autoridade Impetrada cumpriu a sentença, conforme informações do Eventos 35 a 38.
Nada sendo requerido, dê-se baixa.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.