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Publicações do processo
5014054-15.2019.8.21.0015
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014054-15.2019.8.21.0015/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: CEPAZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO(A): PATRICIA PANTALEAO GESSINGER (OAB RS064377) ADVOGADO(A): JESSICA SZALANSKI NOVAES (OAB RS101839) ADVOGADO(A): Fábio Dal Pont Branchi (OAB RS070262) APELADO: PEDRO LUIZ BASSO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCO PINHO SOSTER (OAB RS089650) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM ATRIBUIÇAO DE EFEITOS INFRINGENTES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014054-15.2019.8.21.0015/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: CEPAZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO(A): PATRICIA PANTALEAO GESSINGER (OAB RS064377) ADVOGADO(A): JESSICA SZALANSKI NOVAES (OAB RS101839) ADVOGADO(A): GIORDANO SILVEIRA (OAB RS121932) ADVOGADO(A): Fábio Dal Pont Branchi (OAB RS070262) APELADO: PEDRO LUIZ BASSO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCO PINHO SOSTER (OAB RS089650) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
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