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TJSC · 7ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 03/09/2026 APELAÇÃO Nº 5014019-58.2020.8.24.0008/SC RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PROCURADOR(A): MURILO CASEMIRO MATTOS SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS: MARIA EDUARDA GROPP por ANELIZE MENDES DA ROCHA APELANTE: CLAUDIO DE PAULA GUIDES (HERDEIRO) ADVOGADO(A): SERGIO ALVES RAYZEL (OAB PR023521) APELANTE: ISABEL CRISTINA RODRIGUES (HERDEIRO) ADVOGADO(A): SERGIO ALVES RAYZEL (OAB PR023521) APELANTE: ROBERTO DE PAULA GUIDES (HERDEIRO) ADVOGADO(A): Janete Isabel Woitexen (OAB SC008260) APELADO: ANELIZE MENDES DA ROCHA (Inventariante) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA GROPP (OAB SC028160) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS LONGEN (OAB SC029103) ADVOGADO(A): GABRIELA EVERS (OAB SC058830) APELADO: MARIA APARECIDA DA ROCHA (Espólio) (REQUERIDO) A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E DAR-LHES PROVIMENTO, A FIM DE CASSAR A SENTENÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Votante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Votante: Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5014019-58.2020.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50140195820208240008/SC)RELATOR: ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE: CLAUDIO DE PAULA GUIDES (HERDEIRO) ADVOGADO(A): SERGIO ALVES RAYZEL (OAB PR023521) APELANTE: ISABEL CRISTINA RODRIGUES (HERDEIRO) ADVOGADO(A): SERGIO ALVES RAYZEL (OAB PR023521) APELADO: ANELIZE MENDES DA ROCHA (Inventariante) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA GROPP (OAB SC028160) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS LONGEN (OAB SC029103) ADVOGADO(A): GABRIELA EVERS (OAB SC058830) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 08/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 74 - 03/09/2026 - Conhecido o recurso e provido
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