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TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Torres
USUCAPIÃO Nº 5013907-36.2024.8.21.0072/RS AUTOR: ATAUAN ASSMANN MARQUES ADVOGADO(A): Marcello da Silva Salvador (OAB RS072271) Local: Torres Data: 28/08/2026 EDITAL Nº 10113800759 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: “Um terreno urbano, com benfeitorias, constituído de uma casa de alvenaria de sessenta e três metros quadrados (63m²; 00cm²) e um anexo de alvenaria de trinta e cinco metros quadrados (35m²; 00cm²), situado no município de Torres, no lugar denominado Bairro Guarita, designado administrativamente como sendo o lote de número vinte e cinco “A” (25-A) da quadra de número nove (09), dentro do quarteirão formado pela Rua Santa Luzia, Rua São Sebastião, Rua Amorita e Rua São Pedro, lado ímpar, distante dezenove metros (19m; 00cm) da esquina com a Rua São Sebastião, medindo onze metros e setenta centímetros (11m; 70cm) de frente ao sul na Rua Santa Luzia por dezenove metros e cinquenta centímetros (19m; 50cm) de frente a fundos em ambos os lados; no lado oeste, divide-se com o lote de número vinte e cinco (25) de propriedade de Jociane Assmann Marques Antônio; no lado leste, divide-se com o lote de número vinte e seis (26) de propriedade de Maria Selena Guarisse; nos fundos, ao norte, na medida de dez metros e vinte e cinco centímetros (10m; 25cm), entesta com o lote de número vinte e sete (27) de propriedade de Osvaldina Pereira da Silva, perfazendo uma área superficial de duzentos e quatorze metros e um centímetro quadrado (214m²; 01cm²).’’ Torres, 28 de Agosto de 2026 SERVIDOR(A): JULIANA FRANCO SANTOS MAZZAFERRO JUIZ: ANDRE SUHNEL DORNELES.
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