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5013800-83.2019.4.02.5001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO

    AREsp 3307212/ES (2026/0267556-6) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ANNA PAULSEN ADVOGADOS:FELIPE SARDENBERG MACHADO - ES011613 MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 VÍVIAN CINTRA ATHANAZIO LEAL - DF046049 RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550 CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA - DF059520 ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - ES021354 MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF069622 THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO - DF069740 LUIZ FELIPE GALLOTTI RODRIGUES - DF074177 DIEGO BORGES DE CARVALHO - DF074643 HENRIQUE INNECCO DA COSTA - DF076910 MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284 AGRAVANTE:FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:ANNA PAULSEN ADVOGADOS:FELIPE SARDENBERG MACHADO - ES011613 MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 VÍVIAN CINTRA ATHANAZIO LEAL - DF046049 RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550 CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA - DF059520 ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - ES021354 MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF069622 THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO - DF069740 LUIZ FELIPE GALLOTTI RODRIGUES - DF074177 DIEGO BORGES DE CARVALHO - DF074643 HENRIQUE INNECCO DA COSTA - DF076910 MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    AREsp 3307212/ES (2026/0267556-6) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ANNA PAULSEN ADVOGADOS:FELIPE SARDENBERG MACHADO - ES011613 MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 VÍVIAN CINTRA ATHANAZIO LEAL - DF046049 RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550 CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA - DF059520 ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - ES021354 MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF069622 THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO - DF069740 LUIZ FELIPE GALLOTTI RODRIGUES - DF074177 DIEGO BORGES DE CARVALHO - DF074643 HENRIQUE INNECCO DA COSTA - DF076910 MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284 AGRAVANTE:FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:ANNA PAULSEN ADVOGADOS:FELIPE SARDENBERG MACHADO - ES011613 MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 VÍVIAN CINTRA ATHANAZIO LEAL - DF046049 RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550 CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA - DF059520 ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - ES021354 MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF069622 THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO - DF069740 LUIZ FELIPE GALLOTTI RODRIGUES - DF074177 DIEGO BORGES DE CARVALHO - DF074643 HENRIQUE INNECCO DA COSTA - DF076910 MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.

    Fonte oficial

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