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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013794-68.2025.8.21.0033/RS
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: LUAN JEOVA PFEIFER LOPES (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB RS070847)
ADVOGADO(A): GUILHERME BACKES (OAB RS043382)
ADVOGADO(A): EDUARDO BULEGON PEREIRA (OAB RS130677)
APELANTE: JOSE VALDIR FERREIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO DA SILVA STEFANI (OAB RS110134)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR