Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
SEEU · TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 1 e 2
Av. Erasmo Braga, 115 - Lâmina II - 3º andar - Sala 303 - Rio de Janeiro/RJ - E-mail: veprj@tjrj.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJRJ - COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO JANEIRO CARTÓRIO FINAL RG 1 E 2 Processo nº. 5013790-47.2022.8.19.0500 Processo nº: 5013790-47.2022.8.19.0500 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio de Janeiro Executado(s): Henrique Marinho Alves Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2026. Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte Magistrada 1. Seq. 318.1. Reconsidero parcialmente a decisão da seq. 296.1 e determino que a data de 08/04/2025 seja apenas registrada como data da nova prisão e não como interrupção do cumprimento da pena. 2. Diante do PD juntado na seq. 315.1, sobre o qual o Ministério Público apresentou parecer na seq. 318.1, intime-se a Defesa em contraditório.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal