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Publicações do processo
5013752-90.2024.4.04.7201
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- Tribunal
- TRF4
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- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Outros
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013752-90.2024.4.04.7201/SC (Pauta: 784) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE: VALDIR DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) ADVOGADO(A): RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB SC030668) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA (OAB SC065233) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA PERITO: MONICA CESARIO PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
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