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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013647-24.2019.8.21.0010/RS
RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: JOAO ALBERTO MACHEKI FILHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750)
APELADO: CLARO S.A. (RÉU)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA MODIFICAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR