5013549-03.2018.8.21.0001

Intimação

TJRS · 2ª Câmara Criminal · Outros

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. {Os procuradores que desejarem realizar sustentações orais presenciais, telepresenciais ou gravadas, deverão proceder na forma do ATO Nº 072/2025-P e Regimento Interno do TJ/RS.} Apelação Criminal Nº 5013549-03.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 979) RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ APELANTE: CRISTIANO LUIS RAMIRO OURIQUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ARIMA DA CUNHA PIRES (OAB RS053192) APELADO: DIOGO ANDRE BELINA AMARAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARTHA ROSA (OAB RS053908) APELADO: IGOR CABREIRA RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): KATIUSCIA MACHADO DA SILVA (OAB RS057334) APELADO: JOSE RODRIGO DAMACENO MOTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADRIANO BELTRAO MARTINS COSTA (OAB RS065648) ADVOGADO(A): ARIMA DA CUNHA PIRES (OAB RS053192) APELADO: RAFAEL LAZZAROTTO GARCEZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON ELIAS RODRIGUES DORIGON (OAB RS076142) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente