Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF2
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013532-55.2023.4.02.0000/RJ
RÉU: GEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA
ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417)
ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630)
ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333)
ADVOGADO(A): RENAN SILVA SOUZA (OAB DF059554)
ADVOGADO(A): BRUNA CATARINA ALVES QUIXABEIRA (OAB PE052176)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o trânsito em julgado no evento 164 e decorrido o prazo sem requerimento de nenhuma das partes, arquivem-se os autos.
2026-08-24 · TRF2
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013532-55.2023.4.02.0000/RJ
RÉU: GEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA
ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417)
ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630)
ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333)
ADVOGADO(A): RENAN SILVA SOUZA (OAB DF059554)
ADVOGADO(A): BRUNA CATARINA ALVES QUIXABEIRA (OAB PE052176)
DESPACHO/DECISÃO
Certificado o TRÂNSITO EM JULGADO no evento 164 e, nada constando para ser apreciado por este Órgão Julgador, deverá a Subsecretaria devolver os autos à vara de origem, para arquivamento.
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