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Publicações do processo
5013515-68.2024.4.04.7100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 20ª Vara Federal de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013515-68.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE: RENATO SCALABRIN ADVOGADO(A): KARINE KLEE (OAB SC025873) DESPACHO/DECISÃO O INSS concordou (evento 86, PET1) com o pedido do autor de renúncia da aposentadoria deferida nestes autos (evento 83, PET1). Em consulta aos sistemas da autarquia, verifica-se estar pendente a análise do pedido em questão (protocolo 568874127). Assim, intime-se a CEAB/DJ para registrar o cancelamento da aposentadoria desde a DIB: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Cessar Benefício NB 2378473839 DIB 23/10/2023 DIP DCB 23/10/2023 RMI A apurar Observações Registrar a renúncia/desistência da aposentadoria (protocolo 568874127) Aguarde-se o pagamento da requisição dos honorários de sucumbência. Intimem-se.
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