Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 2ª Vara Federal de Itajaí · Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013496-13.2025.4.04.7202/SC
IMPETRANTE: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 desta 2ª Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos de instância superior, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Nada requerido, os autos serão arquivados.