5013462-32.2025.4.04.7204

Intimação

TRF4 · 2ª Vara Federal de Criciúma · DESPACHO/DECISÃO

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013462-32.2025.4.04.7204/SC AUTOR: MARLI DE AZEVEDO E SOUZA ADVOGADO(A): CATIANE SCHARDONG GIOVANELLA (OAB RS078238) DESPACHO/DECISÃO Determino a produção de prova oral. Designo o dia 28/10/2026, às 15 h e 30 min, para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, com a finalidade de colher o(s) depoimento(s) da(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes. Fixo, como ponto controvertido, o alegado labor rural no(s) período(s) de 06/01/1980 a 31/12/1989. Defiro o pedido da parte autora (evento 31, PET1), determinando que a audiência seja realizada de forma híbrida (presencial/videoconferência), possibilitando que suas testemunhas sejam ouvidas, via videoconferência/plataforma ZOOM, na Subseção Judiciária de Caçador/SC, conforme disposto nos arts. 193 e seguintes do CPC, bem como nas Resoluções do CNJ ns. 354/2020 e 481/2022, que estabelecem a possibilidade de realização de audiências virtuais. Assim, ficam as partes cientes de que a audiência será realizada por videoconferência, com o uso do aplicativo ZOOM, no dia e horário acima indicados, facultando-se aos participantes o comparecimento pessoal ao ato, na sala de audiências da 2ª Vara Federal de Criciúma/SC. Observo que a responsabilidade pela disponibilização dos recursos técnicos necessários à participação na audiência por meio virtual é das próprias partes e de suas testemunhas. Caso não possuam tais recursos, poderão comparecer presencialmente ao ato na sede deste juízo, bastando comunicar eventual interesse nos autos, até 5 (cinco) dias antes da audiência. As testemunhas arroladas serão ouvida diretamente da Sala de Audiências Passivas da Subseção Judiciária de Caçador/SC, localizada na Av Barão do Rio Branco, 175 - Sala 403 - Centro, Caçador/SC, telefone (49) 3561-1903, conforme agendamento realizado no evento 33. 1) Para ter acesso à plataforma ZOOM e, por conseguinte, à audiência, devem ser observadas as seguintes orientações: a) A audiência deverá ser acessada através do link abaixo fornecido ou diretamente no aplicativo, com a inserção do ID e SENHA também abaixo informados, solicitando-se que o(a) participante inclua seu nome completo e seu CPF ou OAB; b) A audiência deverá ser acessada através de qualquer equipamento eletrônico que possa reproduzir áudio e imagem, como, por exemplo, smartphones, tablets, notebooks ou PCs com webcam; c) Incumbe, aos(às) procuradores(as), enviar os "DADOS PARA ACESSAR A PRESENTE AUDIÊNCIA" (item 3, infra) aos respectivos prepostos, partes e testemunhas, caso eles não estejam participando pelo mesmo canal de acesso; d) As partes, testemunhas e procuradores(as) devem portar, no ato, documento de identificação válido e com foto. 2) Informações importantes para quem ainda não conhece a plataforma ZOOM: a) O aplicativo em questão deverá ser instalado previamente no equipamento, evitando-se atrasos durante a audiência; b) Não é necessário fazer o cadastro na plataforma. Caso o(a) usuário(a) queira fazê-lo, não haverá nenhum problema; c) A utilização de fone de ouvido é opcional, mas garante uma melhor qualidade de áudio. Para tanto, deve ser configurada adequadamente a opção de áudio no dispositivo ou no fone de ouvido; d) Ao acessar a audiência, aparecerá uma das seguintes mensagens: d.1) aguardar o anfitrião para o início da reunião; d.2) o anfitrião deixará você entrar em breve; d.3) há outra reunião em andamento. Em tais casos, basta aguardar; e) Qualquer dificuldade com a audiência deverá ser tratada, preferencialmente, pelo telefone (48)3431-4240, da 2ª Vara Federal de Criciúma/SC; f) Em caso de interrupção de alguma conexão, esta deve ser restabelecida mediante acesso ao mesmo link ou com ID e SENHA da audiência, aguardando-se até que todos estejam conectados novamente; g) No aplicativo, existe a opção do idioma em Português, devendo ser acessada a aba "perfil" e, logo em seguida, "trocar idioma". 3) DADOS PARA ACESSAR A PRESENTE AUDIÊNCIA: A 2ª Vara Federal de Criciúma/SC está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Processo nº 5013462-32.2025.4.04.7204/SC Data/Hora: 28/10/2026, às 15 h e 30 min Entrar na Reunião Zoom Link: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/84500014815?pwd=9GHtLvNoYJQoO1UQO4euaQ70OWty6n.1 ID da Reunião: 845 0001 4815 Senha de Acesso: H32EDt Intimem-se. Cumpra-se.