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5013455-86.2021.4.02.5118

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF2 · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013455-86.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A): JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280) EXEQUENTE: EDSON ALBERTO AGOSTINHO RODRIGUES ADVOGADO(A): JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280) EXEQUENTE: ALCIMAR RODRIGUES NETO ADVOGADO(A): JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280) EXEQUENTE: ERIKA MARIA AGOSTINHO RODRIGUES ADVOGADO(A): JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280) EXEQUENTE: EDUARDO AGOSTINHO RODRIGUES ADVOGADO(A): JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280) DESPACHO/DECISÃO No Evento 89, o INSS comprovou a revisão do benefício previdenciário e, no Evento 103, apresentou os respectivos cálculos. A parte autora, por sua vez, no Evento 113, manifestou expressa concordância com os valores apresentados pela autarquia. Compulsando os autos, verifico que os cálculos apresentados pelo INSS estão em consonância com os parâmetros estabelecidos no título judicial. Pelo exposto, HOMOLOGO os cálculos constantes do Evento 103, ANEXO2, no valor de R$ 43.052,11, acrescidos de honorários de sucumbência no montante de R$ 4.337,05, totalizando R$ 47.389,16. Preclusa a presente decisão, expeçam-se as RPVs em favor dos autores, bem como a requisição referente aos honorários de sucumbência. Após, intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para encaminhamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Comprovado o depósito pelo Tribunal, intime-se a parte autora. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

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