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TJSC · 7ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 20/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO Nº 5013447-11.2024.8.24.0090/SC RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER APELANTE: HOSPITAL BAIA SUL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) APELANTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: MARIANA SIQUEIRA PACHECO GREGO ECHEVERRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB BA059613) RETIRADO DE PAUTA.
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7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON. Apelação Nº 5013447-11.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: HOSPITAL BAIA SUL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) APELANTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: MARIANA SIQUEIRA PACHECO GREGO ECHEVERRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB BA059613) INTERESSADO: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIANA DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A): ANDRÉ MENESCAL GUEDES Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
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