2026-09-16 · STJ
EDcl nos AREsp 3036516/RS (2025/0335454-2) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:VALTER BATISTA DE SOUZA GALVANI ADVOGADO:VALTER BATISTA DE SOUZA GALVANI (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS063512 EMBARGADO:MARLENE IZABEL MALTAURO EMBARGADO:MAURO JESUE PICCOLI EMBARGADO:MIRIAN CECI SACCARO PEDROTTI EMBARGADO:SERGIO EXPEDITO PEDROTTI EMBARGADO:TALITA MELANIA PEDROTTI GASPARIN EMBARGADO:WILSON JOSE GASPARIN ADVOGADO:JURANDIR NESELLO - RS045557 INTERESSADO:DANIEL DE OLIVEIRA LEITE INTERESSADO:FERNANDO J BRITTO INTERESSADO:GELCI FLORES INTERESSADO:GELCI LORITA LISE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.