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Publicações do processo
5013368-02.2019.8.21.0022
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 17ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 26/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013368-02.2019.8.21.0022/RS RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI PRESIDENTE: Desembargador NEWTON FABRÍCIO PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Alessandro de Paula Pereira por FABIANO SCATTOLIN VERISSIMO SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ANDRES ULIANA POSSER por RMK ARQUITETURA LTDA. APELANTE: RMK ARQUITETURA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): ANDRES ULIANA POSSER (OAB RS093850) ADVOGADO(A): SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): VITORIA ORTIZ LOPES (OAB RS120623) APELADO: FABIANO SCATTOLIN VERISSIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): Alessandro de Paula Pereira (OAB RS052499) A 17ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA FINS DE AFASTAR A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS, OBRAS E MATERIAIS E AUTORIZAR A RETENÇÃO PARCIAL DE 50% DO VALOR PAGO A TÍTULO DE SINAL, REDUZINDO A CONDENAÇÃO DE RESTITUIÇÃO IMPOSTA À RÉ PARA O MONTANTE LÍQUIDO DE R$ 100.000,00, CORRIGIDO MONETARIAMENTE DE FORMA EXCLUSIVA PELA TAXA SELIC A PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS REDIMENSIONADOS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI Votante: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI Votante: Desembargador NEWTON FABRÍCIO Votante: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO
Intimação
TJRS · Secretaria da 17ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013368-02.2019.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50133680220198210022/RS)RELATOR: ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI APELANTE: RMK ARQUITETURA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): ANDRES ULIANA POSSER (OAB RS093850) ADVOGADO(A): SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): VITORIA ORTIZ LOPES (OAB RS120623) APELADO: FABIANO SCATTOLIN VERISSIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): Alessandro de Paula Pereira (OAB RS052499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 26/08/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
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