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5013339-22.2025.4.04.7208

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 3ª Vara Federal de Itajaí · Sentença

    EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5013339-22.2025.4.04.7208/SCEMBARGANTE: FABRICIA VEQUI REIS ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI EMBARGANTE: V.KINGS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI EMBARGANTE: VALMIR REIS ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI SENTENÇA Diante do exposto, afasto a preliminar e julgo improcedentes os embargos à execução, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Não são devidas custas (art. 7º da Lei nº 9.289/96). Condeno a parte embargante/executada ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. O pagamento deverá observar o descrito no §13º de referido dispositivo. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, com o oferecimento das contrarrazões ou decurso do respectivo prazo, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região. Cumpra-se.

  2. Intimação

    TRF4 · 3ª Vara Federal de Itajaí · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5013339-22.2025.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50053012120254047208/SC)RELATOR: ANA LIDIA SILVA MELLO EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 01/09/2026 - APELAÇÃO

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