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5013308-76.2025.8.21.0003

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada · Ato ordinatório

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5013308-76.2025.8.21.0003/RS RÉU: RAFAEL FIGUEIRAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): HEVELIN FRANCO FERREIRA (OAB RS087005) ATO ORDINATÓRIO À Defesa: apresente memoriais nos termos do artigo 403, §3° do CPP.

    Fonte oficial

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