Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Santa Luzia · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013263-52.2022.8.13.0245/MG
EXECUTADO: GUINNESS PIZZA LTDA
ADVOGADO(A): OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR (OAB MG088799)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte ré intimada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para no prazo de 05 dias, querendo, apresentar impugnação, sob pena de julgamento no estado em que se encontra.
TJMG · Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Santa Luzia · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013263-52.2022.8.13.0245/MGRELATOR: EDUARDO RABELO THEBIT DOLABELA
EXEQUENTE: SOLIMAR GONCALVES MARTINS
ADVOGADO(A): LUCAS DO NASCIMENTO MARTINS (OAB MG202091)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 100 - 10/08/2026 - Juntado(a)