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Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSC · 7ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 03/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013198-68.2026.8.24.0000/SC
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO
PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
PROCURADOR(A): MURILO CASEMIRO MATTOS
AGRAVANTE: GABRIEL GERONIMO SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): CESAR MARIN VARGAS (OAB RS086704)
AGRAVADO: MERCADO LIVRE
A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, DECLARANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. HONORÁRIOS RECURSAIS INCABÍVEIS. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Votante: Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO
Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
Votante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE