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2026-09-16 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013141-46.2026.4.03.6183 EXEQUENTE: IZABEL LEITE GONCALVES, PETRONILHA LEITE DIAS, HELENA CORREA LEITE, MARLENE LEITE THEODORO, NIDIA LEITE RIBEIRO, CLEIDE CORREA LEITE BELLO, VALMIR CORREA LEITE, NADILMA LEITE DIAS, PRISCILA DIAS LUCAS, THIAGO DIAS LUCAS, CELIA REGINA THEODORO DE PAULA, CESAR EDUARDO LEITE THEODORO, MARCOS ANTONIO THEODORO, PAULO HENRIQUE THEODORO, VALTER ANTONIO RIBEIRO, DARIO BELLO, ROBERTO DE MATTOS LEITE, ROSANA MARIA DE MATTOS LEITE, ROSENEIDE MATTOS LEITE ERVEDEIRA, ROSEMEIRE LEITE MARQUES, ADRIAN ROBERTO LEITE ASSIS, ALEX CORREA LEITE, CATIA CORREA LEITE LOURO, MAYCON CORREA LEITE, SIDINEY TENAGLIA DIAS, MARCIA CORREA DIAS, MARISTELA CORREA DIAS, MADALENA PIGOSSO PRADO, VANESSA PIGOSSO LEITE DA COSTA, MARCELO CORREA LEITE, DEMICILIA DE MATTOS LEITE CURADOR: ROSEMEIRE LEITE MARQUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JUSSARA DE MATOS SILVA - SP383534 CURADOR do(a) EXEQUENTE: ROSEMEIRE LEITE MARQUES EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Vistos, em despacho. Considerando os documentos apresentados pelos interessados, manifestem-se os executados sobre o pedido de habilitação havido nos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.
2026-09-10 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013141-46.2026.4.03.6183 EXEQUENTE: IZABEL LEITE GONCALVES, PETRONILHA LEITE DIAS, HELENA CORREA LEITE, MARLENE LEITE THEODORO, NIDIA LEITE RIBEIRO, CLEIDE CORREA LEITE BELLO, VALMIR CORREA LEITE, NADILMA LEITE DIAS, PRISCILA DIAS LUCAS, THIAGO DIAS LUCAS, CELIA REGINA THEODORO DE PAULA, CESAR EDUARDO LEITE THEODORO, MARCOS ANTONIO THEODORO, PAULO HENRIQUE THEODORO, VALTER ANTONIO RIBEIRO, DARIO BELLO, ROBERTO DE MATTOS LEITE, ROSANA MARIA DE MATTOS LEITE, ROSENEIDE MATTOS LEITE ERVEDEIRA, ROSEMEIRE LEITE MARQUES, ADRIAN ROBERTO LEITE ASSIS, ALEX CORREA LEITE, CATIA CORREA LEITE LOURO, MAYCON CORREA LEITE, SIDINEY TENAGLIA DIAS, MARCIA CORREA DIAS, MARISTELA CORREA DIAS, MADALENA PIGOSSO PRADO, VANESSA PIGOSSO LEITE DA COSTA, MARCELO CORREA LEITE, DEMICILIA DE MATTOS LEITE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JUSSARA DE MATOS SILVA - SP383534 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em despacho. Trata-se de distribuição eletrônica para cumprimento individual do título executivo judicial formado nos autos do processo nº 0499507-52.1982.4.03.6183, em que são partes originárias SEBASTIÃO CORREA LEITE e outros em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e da União Federal. Afasto a possibilidade de prevenção apontada na certidão ID nº 601112200. Em razão de a demanda originária contar com milhares de interessados, o que vinha impedindo a célere execução do julgado, este Juízo determinou aos interessados que promovessem o cumprimento do título executivo judicial em autos apartados, de forma individualizada. Inicialmente, diante do falecimento do autor originário, necessário se faz habilitar seus herdeiros/sucessores. Verifico que os interessados apresentaram alguns documentos visando à habilitação dos sucessores, restando pendente: 1) documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de endereço de Adrian Roberto Leite Assis; e 2) certidão de casamento de Madalena Pigosso Prado com Gilmar Correa Leite. Considerando que tais documentos são essenciais para a análise do pedido de habilitação, concedo aos interessados o prazo de 30 (trinta) dias para a respectiva juntada. Regularizados, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.