Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013136-24.2025.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50017769720228210072/RS)RELATOR: ANDRE SUHNEL DORNELES
EXECUTADO: JOÃO ALCIDES FLOR
ADVOGADO(A): Alexandre da Silva Quartiero (OAB RS051969)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 15/09/2026 - APELAÇÃO
2026-08-24 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013136-24.2025.8.21.0072/RSEXEQUENTE: EDUARDO BANIAS
ADVOGADO(A): LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265)
ADVOGADO(A): EDUARDO BANIAS (OAB RS087423)
EXEQUENTE: LUBORMYR BANIAS
ADVOGADO(A): LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265)
ADVOGADO(A): EDUARDO BANIAS (OAB RS087423)
EXEQUENTE: ZELIA PERES GENEROSO FALCAO
ADVOGADO(A): LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265)
ADVOGADO(A): EDUARDO BANIAS (OAB RS087423)
EXECUTADO: JOÃO ALCIDES FLOR
ADVOGADO(A): Alexandre da Silva Quartiero (OAB RS051969)
SENTENÇA
a) homologo o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial constante do Evento 49 (CALC1); b) declaro extinto o presente cumprimento de sentença, em razão da satisfação integral da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil; c) determino a expedição de alvará automatizado em favor dos procuradores da parte exequente para levantamento do saldo remanescente depositado no Evento 59 (COMP2), observando-se os dados bancários indicados no Evento 61 (PET1); d) autorizo o levantamento de eventuais constrições pendentes nestes autos, caso existentes; e) dou por prejudicada a impugnação ao cumprimento de sentença diante do pagamento integral e consensual do débito.
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